Ioane Teitiota não queria voltar para casa.
Provavelmente por causa da pobreza, mas o argumento que usou em tribunal
também ajuda a explicar essa pobreza.
Ioane, de 37 anos, acusou o governo do seu Kiribati natal de
passividade perante as alterações climáticas que ameaçam a existência
deste arquipélago do Pacífico. É que além de estar a perder território (que em muitas das 32 ilhas é de apenas dois metros acima do nível do mar)
com a subida do nível do mar, este fenómeno está também a aumentar os
efeitos das ondas e das tempestades, poluindo os lençóis de água doce e
matando as terras agrícolas.
Por isso quando o seu visto de residência na Nova Zelândia
caducou, Ioane Teitiota, pai de três filhos já aí nascidos, tentou aplicar o
estatuto de refugiado às catástrofes ambientais.
O processo teve o seu desfecho em novembro e o tribunal de Auckland,
que podia ter feito história ao aceitar o primeiro refugiado
ambiental, acabou por recusar o pedido de asilo deste homem. Alegando que a convenção do estatuto de refugiado, assinada após a II Guerra
Mundial em 1951, estabelece que os casos de
perseguição que justificam um pedido de asilo têm a ver com a acção
directa humana. Ou seja, quando voltasse ao seu país Ioane não ia ver os
seus direitos sistematicamente violados.
O homem pode ter perdido a sua causa pessoal, mas de certo lançou o
debate do que vai ser o futuro dos seus conterrâneos e outros vizinhos.
Por enquanto, resta-lhes a Categoria de Acesso do Pacífico (PAC), um
acordo de imigração de 2001, entre os governos de Tuvalu, Fiji,
Kiribati, Tonga e Nova
Zelândia, para que os cidadãos destes arquipélagos ameaçados possam ser
acolhidos pela Nova Zelândia. Cada país possui uma quota de cidadãos que
podem ter uma residência garantida na Nova Zelândia a cada ano.
Já é alguma coisa dirão alguns...
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